- Declaração de Viabilidade Ambiental - DVA;
- Diagnóstico Ambiental Prévio;
- Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA;
- Investigação de Passivo Ambiental – IPA;
- Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE;
- Plano de Controle Ambiental – PCA;
- Plano de Emergência Ambiental –PEA;
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS;
- Plano de Gerenciamento de Riscos – PGR;
- Plano de Gestão Ambiental – PGA;
- Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD;
- Plano de Suprimento Sustentável – PSS;
- Projeto de Medida Compensatória;
- Relatório de Controle Ambiental – RCA;
- Relatório de Monitoramento Ambiental – RMA;
- Teste de estanqueidade.
